Categoria A

Destinada a condutor de veículo motorizado de 02 (duas) ou 03 (tres) rodas, com ou sem carro lateral, que tenha a idade mínima de 18 (dezoito) anos. 

Categoria B

Destinada a condutor de veículo motorizado cujo peso bruto total nao ultrapasse a 3.500kg e cuja lotação não exceda a 08 (oito) lugares, excluído o do motorista, e que tenha a idade mínima de 18 (dezoito) anos. 

Categoria C

Destinada a condutor de veículo motorizado voltado ao transporte de carga, cujo peso bruto total ultrapasse a 3.500kg, e que tenha a idade mínima de 18 (dezoito) anos, e ainda, estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B e nao ter cometido nenhuma infraçao grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infraçoes médias, durante os últimos doze meses. Poderá dirigir inflamáveis e cargas perigosas desde que tenha o curso MOPP (Curso de Movimentaçao de Produtos Perigosos) e seja maior de 21 (vinte um) anos. 

Categoria D

Destinada a condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a 08 (oito) lugares, excluído o do motorista, e que tenha idade mínima de 21 (vinte e um) anos, e ainda, esteja habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C e nao ter cometido nenhuma infraçao grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infraçoes médias, durante os últimos 12 (doze) meses; poderá dirigir inflamáveis e cargas perigosas desde que tenha o curso MOPP (Curso de Movimentaçao de Produtos Perigosos). 

Categoria E

Destinada a condutor de veículo conjugado em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, tenha 6.000kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotaçao exceda a 08 (oito) lugares, ou seja enquadrada na categoria TRAILER; e nao ter cometido nenhuma infraçao grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infraçoes médias, durante os últimos doze meses; poderá dirigir inflamáveis e cargas perigosas desde que tenha o curso MOPP(Curso de Movimentaçao de Produtos Perigosos).